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Atribuições do Sector de Educação e Cultura
As atribuições deste sector são:
- Representar Moçambique junto das instituições públicas portuguesas e outras vocacionadas à promoção da educação, ciência e cultura;
- Promover intercâmbio científico e cultural entre Moçambique e Portugal;
- Prestar apoio aos estudantes moçambicanos, em particular os bolseiros ao abrigo dos acordos entre os dois Estados, para a sua inscrição e melhor inserção no ensino superior e técnico-profissional em Portugal;
- Promover a divulgação da cultura moçambicana em Portugal;
- Gerir o website da Embaixada.
Em 1985, a República de Moçambique e a República Portuguesa celebraram Acordos de Cooperação nos domínios de Educação, Ensino, Investigação Científica e Formação de Quadros.
No âmbito dos Acordos, cidadãos moçambicanos frequentam, em Portugal, cursos superiores e técnico-profissionais. Os dois países cooperam, igualmente, no campo de investigação científica e de formação de formadores em várias áreas do conhecimento.
A Embaixada da República de Moçambique em Portugal é responsável pela tramitação dos processos de candidatura e ingresso de estudantes moçambicanos nas Universidades Portuguesas ao abrigo dos Regimes Especiais.
Incumbe, igualmente, à Embaixada acompanhar a formação dos estudantes bolseiros do Estado Moçambicano na República Portuguesa.